Política de Privacidade

1. OBJETIVO DESTA POLÍTICA

A TW CAPITAL S.A., aqui denominada “tw.capital”, valoriza e zela pela privacidade e proteção de Dados Pessoais de todas os indivíduos com quem, direta ou indiretamente, mantenha qualquer tipo de relação. Reconhecemos a importância da privacidade, da transparência, da segurança e da proteção de Dados para nossos colaboradores, candidatos à vagas de trabalho ou de estágio, clientes, fornecedores e para os clientes dos nossos clientes.

É importante para a tw.capital que todos entendam quais Dados Pessoais tratamos; as finalidades deste tratamento; e quais são os seus direitos. Por isso, pedimos que leia a nossa Política de Privacidade, que lhe dará mais informações sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais pela tw.capital.

Esta Política se aplica aos nossos clientes, fornecedores, potenciais clientes, clientes dos nossos clientes e candidatos à vagas de trabalho ou de estágio na empresa. Com relação aos colaboradores da tw.capital, existe uma Política específica e publicada apenas internamente.

2. DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política, devem ser consideradas as seguintes definições, quando referidas em letra maiúscula ou minúscula, plural ou singular, com ou sem negrito, para sua correta compreensão:

"Dados Pessoais" ou “Dados”: Significa qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Isso significa que um dado é considerado pessoal quando ele permite a identificação direta ou indireta da pessoa natural, como por exemplo: nome completo, CPF, endereço, telefone, e-mail etc.

"Dados Pessoais Sensíveis”: Significa dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

"LGPD": Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018).

"Tratamento": Toda a operação realizada com Dados Pessoais, tais como produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transparência, difusão ou extração.

"Bases Legais": Bases legais são as hipóteses legais previstas na LGPD que autorizam o tratamento de Dados Pessoais.

"Nós ou Nosso": TW Capital, doravante denominada tw.capital.

"Você"/"Seus": Pessoa Física na condição de: (i) responsável ou representante de Pessoa Jurídica (potenciais clientes, clientes e/ou fornecedores); ou (ii) cliente do nosso cliente.

"Titular de Dados": Você

"Controlador": Pessoa jurídica a quem competem todas as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.

“Operador”: Pessoa jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador, devendo seguir suas instruções.

“Devedor”: É o “cliente do nosso cliente”, ou seja, pessoas que firmaram um contrato com um cliente da tw.capital e, em função deste contrato, assumiu a obrigação de pagar uma dívida, podendo estar ou não em atraso com o pagamento desta dívida.

3. PAPÉIS DA TW.CAPITAL NO TRATAMENTO DE DADOS

Controlador: Com relação à responsáveis ou representantes de clientes, fornecedores, potenciais clientes, colaboradores e candidatos a uma vaga de trabalho ou estágio, a tw.capital atua no papel de Controladora de Dados.

Operador: Com relação aos Devedores, a tw.capital atual no papel de Operadora de Dados, devendo, portanto, seguir as orientações do nosso cliente, que é o Controlador de Dados.

3.1. TRATAMENTO PELA TW.CAPITAL NO PAPEL DE CONTROLADORA

Conforme mencionado anteriormente, a tw.capital atua como Controladora com relação à Dados de responsáveis ou representantes de clientes, fornecedores, potenciais clientes, colaboradores e candidatos a uma vaga de trabalho ou estágio.

Dados Tratados:

No papel de Controladora, a tw.capital poderá tratar os seguintes Dados, a depender da situação:

Nome completo;
E-mail;
Telefone;
Função;
Empresa onde Você trabalha;
Endereço;
RG;
CPF;
Link do LinkedIn;
Assinatura;
Endereço de IP.

Especificamente com relação à candidatos a uma vaga de trabalho ou estágio na empresa, poderão ser tratados, além dos dados mencionados acima, os seguintes:

Histórico Acadêmico;
Experiência profissional;
Profissão;
Nº do registro profissional;
Informações sobre deficiência, fornecidas espontaneamente por Você.

Origem dos Dados:

Os dados de clientes e fornecedores podem ser fornecidos por Você ou por algum representante ou funcionário da empresa em que Você trabalha.

Os Dados de potenciais clientes são coletados diretamente de bases públicas, por exemplo, do LinkedIn, ou são fornecidos por parceiros que acessam seus Dados em bases públicas.

Dados de candidatos a uma vaga de trabalho ou estágio podem ser coletados diretamente pela tw.capital no LinkedIn; ou através de uma empresa especializada em seleção que compartilha os Dados com a tw.capital; ou ainda por agentes de integração, como por exemplo, o CIEE, no caso dos estagiários.

Finalidades do Tratamento; Bases Legais e Prazos de Retenção dos Dados:

A tw.capital realiza o tratamento de Dados Pessoais sempre visando ao atingimento de uma finalidade específica, que corresponda a uma das Bases Legais determinadas pela LGPD.

Além disso, a tw.capital não reterá seus Dados Pessoais além do prazo necessário ao atingimento da finalidade para a qual eles foram coletados; para o cumprimento de obrigações legais; ou para o exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo. Findo estes prazos, os Dados serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada, para fins estatísticos.

Abaixo, indicamos as finalidades do tratamento de Dados Pessoais realizado pela tw.capital na condição de Controladora; as respectivas Bases Legais; e os prazos pelos quais reteremos seus Dados Pessoais em cada situação:

Obs. 1: Os potenciais clientes sempre poderão solicitar que a tw.capital cesse qualquer tipo de contato visando à oferta dos serviços, seja por e-mail, telefone ou através de redes sociais.

3.2. TRATAMENTO PELA TW.CAPITAL NO PAPEL DE OPERADORA

Em decorrência da prestação de serviços especializados em gestão de recebíveis que realizamos para nossos clientes, temos que lidar com Dados Pessoais dos clientes dos nossos clientes, aqui chamados de Devedores.

Nesta situação, a tw.capital é Operadora de Dados, sendo os nossos clientes os Controladores. No papel de Operadora, cabe à tw.capital seguir suas instruções dos nossos clientes no que se refere ao tratamento de Dados Pessoais.

Dados tratados:

Nome completo;

E-mail;
Telefone;
Endereço;
RG;
CPF;
Sexo;
Data de Nascimento;
Estado Civil;
Nacionalidade;
Naturalidade;
Profissão;
Negativação no Serasa;
Score de crédito;
Informações detalhadas sobre o contrato;
Informações detalhadas sobre a dívida;
Voz.

Origem dos Dados:

Conforme mencionado, quando a tw.capital atua como Operadora, é o nosso cliente quem nos transmite os Dados Pessoais dos Devedores.

A tw.capital também pode coletar, ela própria, Dados adicionais, através de birôs de crédito (o denominado “Enriquecimento de Dados”), com os seguintes objetivos:

Localização do Devedor, possibilitando maior eficácia na cobrança de dívidas;
Para permitir a correta identificação do Devedor, o que nos habilita a abordar de forma mais ágil a pessoa certa, evitando, assim, constrangimentos e violações de Dados Pessoais;
Analisar o score de crédito do Devedor, minimizando os riscos de inadimplência para os nossos clientes decorrentes de uma eventual oferta de renegociação de dívida.

A tw.capital é considerada Controladora com relação aos Dados obtidos de birôs de crédito, diretamente por si, não estando sujeita às instruções do nosso cliente especificamente com relação a esses Dados.

Finalidades do Tratamento; Bases Legais e Prazo de Retenção dos Dados:

Quando atua no papel de Operadora de Dados, a finalidade do tratamento realizado pela tw.capital será sempre a prestação de serviços especializados em gestão de recebíveis para seus clientes que, repita-se, são os Controladores dos Dados.

Nessa situação, a Base Legal a ser considerada é a mesma que legitimaria o tratamento de Dados caso o próprio Controlador o estivesse realizando, pois a tw.capital agirá em nome do Controlador.

A tw.capital reterá seus Dados Pessoais apenas durante o prazo necessário ao atingimento da finalidade para a qual eles estiverem sendo tratados; para o cumprimento de obrigações legais; ou para o exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo. Findo estes prazos, os Dados serão devolvidos ao nosso cliente e/ou excluídos com uso de métodos de descarte seguro.

Abaixo, indicamos as finalidades do tratamento de Dados Pessoais realizado pela tw.capital na condição de Operadora; as respectivas Bases Legais; e os prazos pelos quais reteremos seus Dados Pessoais em cada situação:

Enriquecimento de Dados. Conforme mencionado anteriormente, com relação à Dados

obtidos de birôs de crédito diretamente pela tw.capital, esta atua no papel de Controladora.

Abaixo, indicamos a finalidade pela qual o Enriquecimento de Dados é realizado; a respectiva

Base Legal; e o prazo pelo qual tais Dados serão retidos:

Por fim, a tw.capital poderá proceder ao tratamento dos seus Dados Pessoais para a preparação de estatísticas, tabelas de desempenho e análises diversas, visando a auxiliar nossos clientes a traçar uma estratégia mais efetiva de cobrança. Apesar da realização de tais operações ter por base os seus Dados Pessoais, os resultados não contêm Dados que possam identificá-lo.

4. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

Seja no papel de Controladora ou de Operadora, compartilharemos seus Dados Pessoais apenas com parceiros ou prestadores de serviços que sejam necessários ao atingimento da finalidade para a qual foram coletados. O contrato firmado entre a tw.capital e seus parceiros ou prestadores de serviços sempre os obrigará a cumprir a regras da LGPD e a tratar os Dados conforme instruções da tw.capital.

Adicionalmente, a tw.capital possui um procedimento implementado para verificação do cumprimento da LGPD por seus parceiros e prestadores de serviços.

5. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Seus Dados Pessoais podem ser transferidos para prestadores de serviços da tw.capital que hospedem Dados em outros países (transferência internacional), notadamente em se tratando de serviços de nuvem (“cloud”).

A tw.capital garante que, quando necessária, a transferência internacional de Dados será precedida por uma análise minuciosa da aderência do prestador de serviços aos preceitos da LGPD, de forma a garantir a segurança e proteção dos seus Dados Pessoais.

6. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

Nas atividades às que se refere esta Política, a tw.capital só coletará Dados Pessoais Sensíveis em duas hipóteses:

Informações sobre deficiência, fornecidas espontaneamente por candidatos à vagas de trabalho ou de estágio; e
Voz dos Devedores e atendentes da tw.capital, em razão da gravação dos contatos telefônicos entre eles.

Em ambas as hipóteses, a tw.capital coletará seu Consentimento para o tratamento dos Dados Pessoais Sensíveis.

Fora dessas situações, caso seja necessário coletar algum Dado Pessoal Sensível, a tw.capital o informará quanto à finalidade para tanto e solicitará seu consentimento específico e destacado, antes da coleta.

7. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA FORMAÇÃO DE PREÇO AO CLIENTE

Normalmente, quando na fase de negociação com um novo cliente, a tw.capital recebe Dados referentes à carteira para, através de uma análise de performance, determinar um preço justo a ser cobrado pelos serviços a serem prestados – o que se denomina “precificação”.

Nesta ocasião, é possível que o potencial cliente transmita à tw.capital Dados Pessoais dos Devedores.

Na análise de performance de uma carteira, a tw.capital não utiliza eventuais Dados Pessoais que tenham sido enviados pelo potencial cliente.

Ao final das atividades de precificação, a tw.capital elimina os Dados Pessoais que eventualmente lhe tenham sido transmitidos.

8. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA COMPOSIÇÃO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CARTEIRA

Um dos objetivos da tw.capital é a aquisição de carteiras de dívidas vencidas de terceiros. Neste cenário, assim como ocorre com a formação de preço ao cliente, deve ser feita uma análise de performance da carteira, a fim de definir o valor a ser ofertado por ela.

A empresa interessada na venda de sua carteira pode, eventualmente, transmitir Dados Pessoais à tw.capital. Novamente, da mesma forma que ocorre quando da formação de preço ao cliente, a tw.capital não utilizará esses Dados Pessoais.

Ao final das atividades de análise da performance da carteira, a tw.capital eliminará os Dados Pessoais que eventualmente lhe tenham sido transmitidos.

9. DECISÕES AUTOMATIZADAS

A TW.C não toma qualquer decisão baseada unicamente no tratamento automatizado de Dados Pessoais.

A análise do score de crédito de um Devedor é utilizada pela tw.capital como um dos fatores que serão levados em consideração para a definição da melhor forma de gerir o seu caso.

10. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

O que são cookies?

“Cookies” são arquivos instalados no dispositivo de um usuário, que permitem a coleta de determinadas informações quando da visita a um website, visando ao atendimento de finalidades diversas.

Como utilizamos cookies?

A tw.capital utiliza apenas cookies necessários, que são essenciais para assegurar o funcionamento correto do nosso site.

Base Legal

A utilização dos cookies necessários tem como Base Legal o legítimo interesse da tw.capital, na medida em que tem por finalidade o apoio as suas atividades, não sendo necessária, portanto, a coleta de seu consentimento.

11. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A TW.C protege seus Dados Pessoais de acordo com os melhores padrões e procedimentos estabelecidos nacional e internacionalmente. Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção de Dados Pessoais, evitando a perda, mau uso, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição deles.

Promovemos treinamento e capacitação de nossos colaboradores em relação à Segurança da Informação e à Proteção de Dados.

Possuímos Políticas de controle de acesso documentadas e implementadas para dar suporte à criação, alteração e exclusão de contas de usuário para sistemas ou aplicativos que mantêm ou permitem o acesso às quaisquer Dados Pessoais.

Aplicamos a “segregação de funções” ao solicitar, aprovar e conceder acessos. Ainda, realizamos uma revisão periódica de acessos de todos os tipos de conta, visando a garantir que todo o acesso seja autorizado e tenha uma finalidade legítima, com direitos de acesso mínimos para cada função.

Além disso, as sessões do sistema operacional atingem o tempo limite após um período especificado de inatividade; adotamos uma política de senha forte para a autenticação dos usuários; possuímos uma Política implementada de Gestão de Incidentes de Segurança específica para situações de Violação de Dados, bem como um Plano de Continuidade de Negócios e Recuperação de Desastres.

Temos também uma Política de Gestão à Incidentes de Segurança envolvendo Violação de Dados, que prevê que a TW.C deverá notificar seus clientes no menor prazo possível, após a identificação de um incidente de segurança, ainda que suspeito.

Os Dados Pessoais somente são acessados por profissionais qualificados e treinados em matéria de Proteção de Dados, que se sujeitam a obrigações contratuais de sigilo e confidencialidade, além das penalidades disciplinares dispostas pela CLT.

12. SEUS DIREITOS

Como Titular de Dados, Você tem direitos estabelecidos pela LGPD, conforme mencionado a seguir.

Esses direitos poderão ser exercidos perante a tw.capital unicamente quando esta atua no papel de Controladora de Dados.

Nas situações em que a tw.capital é Operadora de Dados, suas solicitações deverão ser feitas diretamente ao Controlador (nosso cliente). Sugerimos que Você visite o site da empresa com a qual firmou seu contrato e verifique como exercer os seus direitos.

Confirmação de Tratamento: Você tem o direito de confirmar se nós, enquanto Controladores, realizamos o tratamento de seus Dados Pessoais.

Acesso aos Dados: Você poderá solicitar informações sobre o tratamento de seus Dados Pessoais realizados por nós, nos limites previstos na LGPD.

Correção de Dados: Você poderá solicitar a correção dos seus Dados que estiverem desatualizados, incompletos ou inexatos.

Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: Você tem o direito de solicitar a exclusão dos seus Dados Pessoais da base da tw.capital, desde que estes Dados estejam sendo tratados em desconformidade com a LGPD. A tw.capital analisará sua solicitação e, se não puder atendê-la, seja parcial ou integralmente, Você será informado das razões que levaram a tal procedimento.

Portabilidade: Você poderá solicitar expressamente a qualquer momento a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outros fornecedores de serviços ou produtos, nos limites estabelecidos da LGPD.

Eliminação dos Dados Pessoais tratados mediante seu consentimento: Você tem direito a solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados mediante seu consentimento, exceto se o tratamento tiver como Base Legal o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou se estiverem anonimizados.

Compartilhamento de Dados Pessoais: Você tem o direito de saber com quais entidades (empresas, órgãos públicos, etc.) compartilhamos seus Dados e quais Dados foram compartilhados.

Consequências da negativa do consentimento: Quando aplicável, Você tem direito a ser informado sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa.

Revogação do consentimento: Você poderá revogar a qualquer momento o consentimento para tratamento de Dados Pessoais que tenha concedido anteriormente, de forma gratuita e facilitada.

Direito de Oposição: Você pode opor-se ao tratamento de seus Dados Pessoais que tenham sido tornados públicos por si, em caso de descumprimento pela tw.capital aos ditames da LGPD.

Caso queira exercer um dos direitos mencionados acima, por favor, envie sua solicitação para o e-mail dpo@tw.capital .

Toda solicitação deve ser exercida mediante requerimento expresso do próprio Titular dos Dados ou de seu representante legalmente constituído.

13. DADOS DO DPO

Deborah Alessandra Laimgruber Perrotti

e-mail: dpo@tw.capital

Telefone: +55 11 3373-7373

14. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA

A tw.capital poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento e o fará periodicamente. Quaisquer alterações em nossa Política serão imediatamente comunicadas nesta página, de modo que recomendamos que Você visite essa página regularmente.

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou para mais informações, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco através do e-mail da nossa DPO.

Data da última atualização: 12/06/2023